LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA E COMERCIAL
Considerando o tema "Empresa Pública" e "Sociedade de Economia Mista" é correto afirmar que:
I - Os empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista instituídas pelo poder público devem ser contratados através de concurso público.
II- As empresas públicas e as sociedades de economia mista são constituídas para a prática única e exclusiva de serviços públicos de interesse estatal.
III- Uma empresa pública não precisa necessariamente adotar a forma de S/A.
Apenas as alternativas I e II estão corretas.
Apenas a alternativa II está correta.
Todas as alternativas estão corretas.
Apenas as alternativas I e III estão corretas.
Apenas a alternativa I está correta.
Em relação à Sociedade em Conta de Participação e a sua disciplina normativa, assinale a alternativa correta:
A personalidade jurídica da sociedade em conta de participação tem início com a inscrição de seu ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Na sociedade em conta de participação, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder subsidiariamente com este pelas obrigações em que intervier.
Na sociedade em conta de participação, somente o sócio ostensivo obriga-se perante terceiro.
A constituição da sociedade em conta de participação depende de formalidades e pode ser provada somente por escrito.
A inscrição do instrumento constitutivo da sociedade em conta de participação em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.
São exemplos de sociedades personificadas disciplinadas pelo Código Civil de 2002:
Sociedade em Conta de Participação e Sociedade Limitada
Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comum
Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade Anônima e Sociedade em Comum.
Sociedade em Conta de Participação e Sociedade em Comandita Simples
Denise, Ana e Isabela são dentistas recém formadas. Decidiram constituir uma sociedade para, juntas exercerem a Odontologia. É correto afirmar que referida sociedade é uma:
Sociedade em Comum
Sociedade Empresária
Sociedade Simples
Associação
Sociedade em Conta de Participação
Um dos institutos mais importantes para o empresário e para as Sociedades Empresárias é o estabelecimento empresarial.Atualmente disciplinado pelo Código Civil de 2002 possui várias características que lhe são próprias.Assinale a alternativa que guarda correspondência com o estabelecimento empresarial :
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua assinatura pelas partes interessadas.
Estabelecimento empresarial é o lugar onde o empresário ou sociedade empresária exerce sua atividade empresarial.
Pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.
O estabelecimento empresarial é integrado exclusivamente por bens incorpóreos ou imateriais.
É denominado “Trespasse” o ato pelo qual o estabelecimento é registrado na Junta Comercial passando a gozar de personalidade jurídica de direito privado.
A matrícula, o arquivamento e a autenticação são atos do registro de empresa importantes para a formalização de um negócio.
Sobre esta temática assinale a alternativa correta.
A matrícula é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária.
A matrícula é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A matrícula é o ato que garante a regularidade aos livros e a outros documentos comerciais.
O arquivamento é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A autenticação é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária
A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Assinale qual teoria foi adotada a fim de definir os principais conceitos que permeiam o Direito de Empresa no Brasil:
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos de intermediação.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos do Comércio.
O Código Civil de 2002 não adotou nenhuma teoria específica.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria múltipla do comércio.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da empresa.
Apenas as alternativas I e II estão corretas.
Apenas a alternativa II está correta.
Todas as alternativas estão corretas.
Apenas as alternativas I e III estão corretas.
Apenas a alternativa I está correta.
Em relação à Sociedade em Conta de Participação e a sua disciplina normativa, assinale a alternativa correta:
A personalidade jurídica da sociedade em conta de participação tem início com a inscrição de seu ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Na sociedade em conta de participação, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder subsidiariamente com este pelas obrigações em que intervier.
Na sociedade em conta de participação, somente o sócio ostensivo obriga-se perante terceiro.
A constituição da sociedade em conta de participação depende de formalidades e pode ser provada somente por escrito.
A inscrição do instrumento constitutivo da sociedade em conta de participação em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.
São exemplos de sociedades personificadas disciplinadas pelo Código Civil de 2002:
Sociedade em Conta de Participação e Sociedade Limitada
Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comum
Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade Anônima e Sociedade em Comum.
Sociedade em Conta de Participação e Sociedade em Comandita Simples
Denise, Ana e Isabela são dentistas recém formadas. Decidiram constituir uma sociedade para, juntas exercerem a Odontologia. É correto afirmar que referida sociedade é uma:
Sociedade em Comum
Sociedade Empresária
Sociedade Simples
Associação
Sociedade em Conta de Participação
Um dos institutos mais importantes para o empresário e para as Sociedades Empresárias é o estabelecimento empresarial.Atualmente disciplinado pelo Código Civil de 2002 possui várias características que lhe são próprias.Assinale a alternativa que guarda correspondência com o estabelecimento empresarial :
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua assinatura pelas partes interessadas.
Estabelecimento empresarial é o lugar onde o empresário ou sociedade empresária exerce sua atividade empresarial.
Pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.
O estabelecimento empresarial é integrado exclusivamente por bens incorpóreos ou imateriais.
É denominado “Trespasse” o ato pelo qual o estabelecimento é registrado na Junta Comercial passando a gozar de personalidade jurídica de direito privado.
A matrícula, o arquivamento e a autenticação são atos do registro de empresa importantes para a formalização de um negócio.
Sobre esta temática assinale a alternativa correta.
A matrícula é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária.
A matrícula é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A matrícula é o ato que garante a regularidade aos livros e a outros documentos comerciais.
O arquivamento é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A autenticação é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária
A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Assinale qual teoria foi adotada a fim de definir os principais conceitos que permeiam o Direito de Empresa no Brasil:
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos de intermediação.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos do Comércio.
O Código Civil de 2002 não adotou nenhuma teoria específica.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria múltipla do comércio.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da empresa.
A personalidade jurídica da sociedade em conta de participação tem início com a inscrição de seu ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
Na sociedade em conta de participação, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder subsidiariamente com este pelas obrigações em que intervier.
Na sociedade em conta de participação, somente o sócio ostensivo obriga-se perante terceiro.
A constituição da sociedade em conta de participação depende de formalidades e pode ser provada somente por escrito.
A inscrição do instrumento constitutivo da sociedade em conta de participação em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.
São exemplos de sociedades personificadas disciplinadas pelo Código Civil de 2002:
Sociedade em Conta de Participação e Sociedade Limitada
Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comum
Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade Anônima e Sociedade em Comum.
Sociedade em Conta de Participação e Sociedade em Comandita Simples
Denise, Ana e Isabela são dentistas recém formadas. Decidiram constituir uma sociedade para, juntas exercerem a Odontologia. É correto afirmar que referida sociedade é uma:
Sociedade em Comum
Sociedade Empresária
Sociedade Simples
Associação
Sociedade em Conta de Participação
Um dos institutos mais importantes para o empresário e para as Sociedades Empresárias é o estabelecimento empresarial.Atualmente disciplinado pelo Código Civil de 2002 possui várias características que lhe são próprias.Assinale a alternativa que guarda correspondência com o estabelecimento empresarial :
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua assinatura pelas partes interessadas.
Estabelecimento empresarial é o lugar onde o empresário ou sociedade empresária exerce sua atividade empresarial.
Pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.
O estabelecimento empresarial é integrado exclusivamente por bens incorpóreos ou imateriais.
É denominado “Trespasse” o ato pelo qual o estabelecimento é registrado na Junta Comercial passando a gozar de personalidade jurídica de direito privado.
A matrícula, o arquivamento e a autenticação são atos do registro de empresa importantes para a formalização de um negócio.
Sobre esta temática assinale a alternativa correta.
A matrícula é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária.
A matrícula é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A matrícula é o ato que garante a regularidade aos livros e a outros documentos comerciais.
O arquivamento é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A autenticação é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária
A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Assinale qual teoria foi adotada a fim de definir os principais conceitos que permeiam o Direito de Empresa no Brasil:
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos de intermediação.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos do Comércio.
O Código Civil de 2002 não adotou nenhuma teoria específica.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria múltipla do comércio.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da empresa.
Sociedade em Conta de Participação e Sociedade Limitada
Sociedade em Nome Coletivo e Sociedade em Comum
Sociedade em Comandita Simples e Sociedade em Nome Coletivo
Sociedade Anônima e Sociedade em Comum.
Sociedade em Conta de Participação e Sociedade em Comandita Simples
Denise, Ana e Isabela são dentistas recém formadas. Decidiram constituir uma sociedade para, juntas exercerem a Odontologia. É correto afirmar que referida sociedade é uma:
Sociedade em Comum
Sociedade Empresária
Sociedade Simples
Associação
Sociedade em Conta de Participação
Um dos institutos mais importantes para o empresário e para as Sociedades Empresárias é o estabelecimento empresarial.Atualmente disciplinado pelo Código Civil de 2002 possui várias características que lhe são próprias.Assinale a alternativa que guarda correspondência com o estabelecimento empresarial :
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua assinatura pelas partes interessadas.
Estabelecimento empresarial é o lugar onde o empresário ou sociedade empresária exerce sua atividade empresarial.
Pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.
O estabelecimento empresarial é integrado exclusivamente por bens incorpóreos ou imateriais.
É denominado “Trespasse” o ato pelo qual o estabelecimento é registrado na Junta Comercial passando a gozar de personalidade jurídica de direito privado.
A matrícula, o arquivamento e a autenticação são atos do registro de empresa importantes para a formalização de um negócio.
Sobre esta temática assinale a alternativa correta.
A matrícula é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária.
A matrícula é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A matrícula é o ato que garante a regularidade aos livros e a outros documentos comerciais.
O arquivamento é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A autenticação é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária
A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Assinale qual teoria foi adotada a fim de definir os principais conceitos que permeiam o Direito de Empresa no Brasil:
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos de intermediação.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos do Comércio.
O Código Civil de 2002 não adotou nenhuma teoria específica.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria múltipla do comércio.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da empresa.
Sociedade em Comum
Sociedade Empresária
Sociedade Simples
Associação
Sociedade em Conta de Participação
Um dos institutos mais importantes para o empresário e para as Sociedades Empresárias é o estabelecimento empresarial.Atualmente disciplinado pelo Código Civil de 2002 possui várias características que lhe são próprias.Assinale a alternativa que guarda correspondência com o estabelecimento empresarial :
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua assinatura pelas partes interessadas.
Estabelecimento empresarial é o lugar onde o empresário ou sociedade empresária exerce sua atividade empresarial.
Pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.
O estabelecimento empresarial é integrado exclusivamente por bens incorpóreos ou imateriais.
É denominado “Trespasse” o ato pelo qual o estabelecimento é registrado na Junta Comercial passando a gozar de personalidade jurídica de direito privado.
A matrícula, o arquivamento e a autenticação são atos do registro de empresa importantes para a formalização de um negócio.
Sobre esta temática assinale a alternativa correta.
A matrícula é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária.
A matrícula é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A matrícula é o ato que garante a regularidade aos livros e a outros documentos comerciais.
O arquivamento é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A autenticação é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária
A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Assinale qual teoria foi adotada a fim de definir os principais conceitos que permeiam o Direito de Empresa no Brasil:
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos de intermediação.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos do Comércio.
O Código Civil de 2002 não adotou nenhuma teoria específica.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria múltipla do comércio.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da empresa.
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua assinatura pelas partes interessadas.
Estabelecimento empresarial é o lugar onde o empresário ou sociedade empresária exerce sua atividade empresarial.
Pode o estabelecimento ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos, que sejam compatíveis com a sua natureza.
O estabelecimento empresarial é integrado exclusivamente por bens incorpóreos ou imateriais.
É denominado “Trespasse” o ato pelo qual o estabelecimento é registrado na Junta Comercial passando a gozar de personalidade jurídica de direito privado.
A matrícula, o arquivamento e a autenticação são atos do registro de empresa importantes para a formalização de um negócio.
Sobre esta temática assinale a alternativa correta.
A matrícula é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária.
A matrícula é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A matrícula é o ato que garante a regularidade aos livros e a outros documentos comerciais.
O arquivamento é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A autenticação é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária
A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Assinale qual teoria foi adotada a fim de definir os principais conceitos que permeiam o Direito de Empresa no Brasil:
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos de intermediação.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos do Comércio.
O Código Civil de 2002 não adotou nenhuma teoria específica.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria múltipla do comércio.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da empresa.
A matrícula é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária.
A matrícula é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A matrícula é o ato que garante a regularidade aos livros e a outros documentos comerciais.
O arquivamento é o ato pelo qual se inscreve os profissionais que exercem atividades para comerciais, como os leiloeiros, tradutores públicos etc
A autenticação é o ato pelo qual são inscritos os empresários individuais e os atos constitutivos, dissoluções e alterações contratuais da sociedade empresária
A Lei nº 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, entrou em vigor a partir de 11 de Janeiro de 2003, trouxe mudanças em vários pontos do ordenamento jurídico relativo a atos civis em território brasileiro. Foi batizada "Do Direito da Empresa" a parte que estipula as normas relativas ao comércio. Assinale qual teoria foi adotada a fim de definir os principais conceitos que permeiam o Direito de Empresa no Brasil:
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos de intermediação.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos do Comércio.
O Código Civil de 2002 não adotou nenhuma teoria específica.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria múltipla do comércio.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da empresa.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos de intermediação.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria dos atos do Comércio.
O Código Civil de 2002 não adotou nenhuma teoria específica.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria múltipla do comércio.
O Código Civil de 2002 adotou a teoria da empresa.